Crianças: O futuro do País A infância tem sido vítima de Governos negligentes Agência Unipress Internacional Colaborou: Letícia Namorato REDAÇÃO – Brasil, país onde há milhares de crianças vivendo em situações caóticas. Aqueles que representam o futuro do País estão sendo vítimas de estupro, violência e sendo usados no tráfico e na prostituição. Os casos mais preocupantes e que são temas de discussões são os de crianças de rua e jovens infratores. Eles não têm o amor da família, nem educação adequada. Quinze anos depois da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda se discute problemas de negligência por parte do Governo. O desembargador Siro Darlan acredita que o ECA tem sido muito importante na vida das crianças e dos adolescentes. Porém, falta seriedade das autoridades para cumpri-lo. “A Lei é tão perfeita que foi copiada por 14 nações do planeta. Só precisa ser executada pelas autoridades e pela sociedade. A deficiência não está na lei, mas nos aplicadores dela”, adverte. O desembargador explica que o Estatuto determina prioridade máxima e proteção integral às crianças. Todavia, esse cuidado não está existindo por parte dos administradores públicos. “É por isso que há crianças nas ruas sendo exploradas pelo narcotráfico e coisas desse tipo. Isso tudo é culpa dos agentes que deveriam estar executando a lei, mas não estão”, afirma. Siro Darlan admite que com apenas 15 anos o ECA ainda tem pouco tempo de existência. “No entanto, observa-se que já há uma cultura diferente no País. Mas isso é um processo que leva tempo; ainda há muito a fazer pela cidadania das crianças. Já houve progressos como o conhecimento da lei por parte de todos e a discussão sobre sua eficácia” diz. “Agora só é preciso que as autoridades se conscientizem da prioridade absoluta do tema e cumpra o compromisso assumido pelo Brasil com a comunidade internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU). O País prometeu fazer cumprir o Estatudo da Criança e do Adolescente e não está cumprindo com o seu dever”, argumenta. Descaso do poder Não existem dados concretos quanto ao número de crianças e adolescentes que perambulam pelas ruas brasileiras. No entanto, são milhares os que estão abandonados pelas famílias e pelo poder público. Para o Desembargador Siro Darlan, “o motivo de elas estarem nas ruas deve-se à falta de política pública do município. Além disso, o fato de cometerem infrações é conseqüência do abandono da família e do poder público”, declara. O desembargador conclui que as condições das Febem e Degase são caóticas. “Os meninos estão privados da liberdade. Em nenhum desses lugares você vê o Estado cumprir a Lei”, finaliza. Um estudo divulgado pela Human Rights Watch, confirmou os dados obtidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2003. O relatório analisou a situação de dez mil jovens detidos em 190 instituições em todo o Brasil. Segundo o Instituto, a situação dos centros de detenção juvenil é desastrosa. A conclusão foi que 71% dos estabelecimentos não atendem aos requisitos mínimos de higiene, instalações físicas, atendimentos médico, jurídico e educacional exigidos pelas Nações Unidas. Carência infantil São muitas as crianças que vivem nas comunidades carentes e que passam por problemas emergenciais. “Um dos maiores desafios está sendo a situação das drogas; elas estão aspirando solventes. Essa droga é muito perigosa porque destrói as células nervosas”, diz o professor Roberto Santos, coordenador da Associação Beneficente “Amar”. Santos comenta que, por exemplo, se os pais estão passando por necessidade, acabam ficando impacientes com as crianças que estão dentro de casa, sem lazer algum. Principalmente por ser muito comum o consumo de álcool e de drogas por parte dos pais”, comenta. Para o coordenador, o trabalho de prevenção deve ser feito com a criança e a família. Seu dia deve ser ocupado com atividades educativas, esportivas e de lazer. “Essa é a melhor maneira para se prevenir os problemas familiares”, conclui. A IURD ensina os pequeninos No Brasil, as crianças têm sido vítimas do descaso dos governos que, pela falta de Deus em seus corações, aproveitam a miséria e o caos em que elas vivem, especialmente as mais pobres, para corrompê-las moralmente e destruí-las espiritualmente. Para o tráfico de drogas, as crianças são úteis como transportadoras e soldados da droga. Para os rufiões (cafetões e cafetinas), elas servem para atender a satisfação de fantasias animalescas de pessoas que demonstram, às escondidas, a sua crueldade e o seu instinto criminoso. Aqueles que detêm o poder sabem, mas pouco fazem para inibir a proliferação do turismo sexual, especialmente quando envolve crianças. Há quinze anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, os resultados esperados ainda não vieram de forma efetiva. O governo não dá a devida importância aos programas destinados a proteger os pequenos reféns da corrupção social. Crianças que vivem na rua sem amparo de suas famílias, à mercê das suas próprias sortes, sofrendo todo o tipo de violência, sem qualquer proteção do poder público. As agressões, que muitos meninos e meninas vêm sofrendo em território nacional, certamente têm incomodado o nosso Criador. Certa vez o Senhor Jesus se referiu aos pequeninos afirmando que deles era o reino dos céus (Lc 18.16). A simplicidade de uma criança foi colocada por Jesus Cristo como condição de acesso ao reino dos céus (Mt 18.3). Entretanto, criminosos não combatidos eficientemente pela estrutura estatal, têm destruído a vidas de milhares de crianças que não encontram amparo no Estado e na sociedade para defendê-las. As suas simplicidades, enaltecida pelo Senhor Jesus, têm sido usadas por pessoas entregues ao maligno para destruí-las. Entretanto, a solução dessa questão está nas mãos daqueles que crêem em um Deus que pode ajudar o Brasil a reverter essa situação. Isso só é possível se os brasileiros optarem por governantes que sejam compromissados com as crianças, como o próprio Deus o é. A criança merece ser protegida como ser em formação. Ela é o futuro do Brasil e essa questão é de responsabilidade da sociedade, pois o poder é constituído por ela. Esse quadro de miséria infantil precisa mudar. Educando com amor A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) colocou em prática um projeto feito especialmente para as crianças. Enquanto os pais assistem às reuniões, seus filhos podem ficar confortavelmente na Escolinha Bíblica Infantil (EBI). Lá, as crianças participam de palestras e brincadeiras direcionadas ao público infantil. O objetivo é ensinar a Palavra de Deus, conforme está escrito no Livro de Provérbios 22.6: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele”. Milhares de crianças, entre 0 e 10 anos, são assistidas por voluntárias em todas as IURD do Brasil. Elas são treinadas por profissionais especializados nas áreas de psicologia e pedagogia. Os menores recebem orientação espiritual para tornarem-se adultos felizes na comunhão com Deus. Para os pais que têm bebês, também foi reservado um espaço todo especial. O berçário conta com voluntárias preparadas para cuidar com todo o carinho dos pequeninos. As crianças ficam divididas em salas separadas por faixa etária: 2 e 3 anos, 4 e 5 anos, 6 e 7 anos, 8 a 10 anos e pré-adolescentes, e está aberta para todos.